Modelo de contrato de venda

Contrato de venda

Texto inicial para o seu advogado. Substitua cada colchete. Não peça a ninguém que assine até que um advogado tenha adaptado este texto às partes e à lei que vai regê-lo.

Este contrato de venda é feito em [Data de efeito] entre [Vendedor, denominação], [Vendedor, endereço] ("Vendedor"), e [Comprador, denominação], [Comprador, endereço] ("Comprador"). O Vendedor vende os bens descritos abaixo. O Comprador paga o preço e recebe a entrega. Este texto é para uma venda entre empresas, não para um crédito ao consumidor e não para um empréstimo.

1. Os bens

O Vendedor vende, e o Comprador compra, [Bens], na quantidade [Quantidade], conforme a especificação de [Especificação]. Uma foto num e-mail não é a especificação, salvo se o PDF a incluir. O Vendedor não substitui bens salvo acordo escrito do Comprador. Serviços, instalação e formação só se incluem se [Serviços incluídos] os listar. Caso contrário, precisam de um contrato à parte.

2. Preço e imposto

O preço é [Preço] em [Moeda]. O preço [Tratamento do imposto]. O Comprador paga [Momento do pagamento]. O Vendedor pode reter o envio se uma fatura anterior estiver vencida há mais de [Dias de mora] dias após o aviso. O preço não inclui direitos aduaneiros, salvo se [Aduana] disser que o Vendedor os pagará.

3. Entrega e risco

O Vendedor entrega os bens [Condições de entrega] em [Lugar de entrega] por volta de [Data de entrega]. O risco de perda passa ao Comprador em [Ponto de risco]. Até esse ponto o risco é do Vendedor, salvo a perda causada pelo atraso do Comprador em receber. As datas são estimadas, salvo se o advogado marcar uma data como firme em [Data firme].

4. Inspeção

O Comprador inspeciona os bens em [Dias de inspeção] dias após a entrega. Aceita-os ou recusa-os por escrito, descrevendo a falha face à especificação. Um defeito oculto que uma inspeção cuidadosa não podia ver pode ser levantado em [Prazo do defeito oculto] desde que o Comprador o descubra, e o advogado confirma esse prazo face à lei aplicável. Usar os bens no giro ordinário depois do prazo de inspeção é aceitar os defeitos evidentes.

5. Titularidade e garantia

A propriedade passa ao Comprador em [Ponto da titularidade], que pode ser a entrega ou o pagamento completo. São negócios diferentes, e o advogado escolhe um. O Vendedor escreve a garantia, se houver, em [Garantia]. Uma garantia de outro negócio não entra pelo silêncio. Salvo essa garantia escrita e os direitos que a lei aplicável não permita excluir, o Vendedor vende os bens como especificados e não com uma promessa aberta de adequação. O advogado revê as regras imperativas antes que alguém assine, sobretudo se algum comprador for consumidor.

6. Lei

As leis de [Lei aplicável] regem esta venda. As partes indicam os tribunais de [Tribunais]. O PDF assinado é o acordo inteiro sobre estes bens e substitui orçamentos anteriores sobre o mesmo pedido, salvo a especificação que ele junte. Uma alteração só vale se as duas partes a assinarem.

7. Se faltar um pagamento

Se o Comprador não pagar um valor não contestado em [Dias de pagamento] dias após o aviso, o Vendedor pode suspender entregas seguintes e reter bens que ainda não foram entregues. Também pode exigir pagamento adiantado para um pedido posterior sob este contrato. Uma suspensão não apaga o preço de bens que o Comprador já aceitou. O advogado escreve os juros que a lei permitir em [Juros]. O Vendedor não retoma bens aceitos, salvo segundo a seção de conferência.

8. Recusa e devoluções

Uma recusa que cumpra a seção de conferência deixa o Comprador devolver os bens recusados. [Custo da devolução] diz quem paga o frete. O Vendedor, à escolha dele, substitui esses bens ou credita o preço da parte recusada. Bens que o Comprador alterou, ou usou além de uma prova razoável, não voltam sob esta seção. Uma falta de quantidade é avisada dentro do prazo de conferência, com a contagem. O Vendedor não precisa aceitar a devolução de bens que correspondem à especificação só porque o Comprador mudou de ideia.

9. O que o vendedor não promete

O Vendedor não promete lucro de revenda, o acordo de um cliente certo nem adequação a um uso que a especificação não nomeie. Se o Comprador se apoiar num uso, esse uso fica escrito em [Uso declarado] antes de alguém assinar. Embalagem e rótulos seguem [Rótulos]. Informações de segurança que o Vendedor deva dar são juntadas ao PDF, e não deixadas num folheto à parte. O advogado verifica quais promessas uma lei mantém mesmo se esta seção calar, e escreve-as em [Direitos obrigatórios]. O Comprador indica um contato de entrega em [Contato de entrega]. O catálogo do Vendedor e e-mails anteriores não mudam este PDF. Um pedido posterior só muda quantidade, preço e data. Este texto rege o resto.

Assinaturas

Vendedor

Nome: [Vendedor, nome de quem assina]

Cargo: [Vendedor, cargo de quem assina]

Assinatura: ______________________________

Data: [Vendedor, data da assinatura]

Comprador

Nome: [Comprador, nome de quem assina]

Cargo: [Comprador, cargo de quem assina]

Assinatura: ______________________________

Data: [Comprador, data da assinatura]